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ALCKMIN VETA DIMINUIÇÃO DE PENA PELA LEITURA DA BÍBLIA

16/01/2018

ALCKMIN VETA DIMINUIÇÃO DE PENA PELA LEITURA DA BÍBLIA

Publicado por Gospel Prime em 12/01/2018

 

  O projeto de lei 390/2017, que previa a diminuição de pena dos presos que concluíssem a leitura da bíblia, foi vetado parcialmente pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nesta sexta-feira (12).

  A proposta assinada pela bancada evangélica da Assembleia Legislativa paulista versava sobre a remição da pena pela leitura das Escrituras nos presídios do estado. No veto, Alckimin justifica que o artigo, sobre a bíblia, apresenta uma "inerredável inconstitucionalidade". 

  O artigo em questão dizia que a Bíblia não é um livro único, mas sim um compilado de 66 livros. A proposta legislativa foi assinada pelos deputados estaduais Gilmaci Santos, Milton Vieira, Sebastião Santos e Wellington Moura. Todos eles são do PRB, legenda ligada à Igreja Universal.

  Uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e uma portaria do Conselho da Justiça Federal preveem a redução da pena pela leitura. 

  Cada livro lido acarretaria na redução de quatro dias de pena, com um limite de doze obras por ano (de acordo com informações das agências correspondentes)

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